O Conselho das Escolas reuniu no passado dia 22 de novembro de 2018, nas instalações do Ministério da Educação, em S. Domingos de Rana.
No âmbito das suas atribuições, o Conselho procedeu a uma reflexão / balanço sobre o desenvolvimento do atual ano letivo, bem como sobre a problemática do financiamento comunitário dos Cursos Profissionais oferecidos pelas Escolas públicas.
Dessa reflexão / balanço foram extraídas as conclusões que se encontram nas hiperligações abaixo, as quais traduzem a perspetiva das Escolas públicas sobre essas duas temáticas, tendo sido já transmitidas ao Senhor Ministro da Educação:
- Desenvolvimento do Ano Letivo – 2018/2019
- Financiamento Comunitário dos Cursos Profissionais nas Escolas Públicas

José Eduardo Lemos, PCE, 26/11/2018

O Conselho das Escolas reuniu no passado dia 15 de novembro de 2018, nas instalações do Ministério da Educação, em S. Domingos de Rana.
A seu pedido, participaram na reunião a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão e o Sr. Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa, os quais procederam a um balanço do início do presente ano letivo, seguindo-se intervenções de vários conselheiros.
Foram abordadas algumas das medidas implementadas pelo Ministério da Educação - Educação inclusiva, Autonomia e flexibilidade curricular, Programa de oferta e reutilização de manuais escolares - bem como apresentados os principais constrangimentos sentidos pelas Escolas na sua implementação e desenvolvimento. Abordaram-se ainda, entre outras, as matérias relativas à descentralização, ao financiamento dos cursos profissionais, às dificuldades de colocação e à falta de pessoal docente em várias Escolas, bem como à falta pessoal não docente e à ausência de mecanismos para substituir aqueles que estão doentes por tempo prolongado.

José Eduardo Lemos, PCE, 19/11/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu no passado dia 26 de outubro, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Tomaram posse os conselheiros Amílcar Santos, Diretor do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras (QZP 7) e João Manuel Ascensão Belém, Diretor do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (QZP 5), em substituição dos conselheiros Maria Isabel Le Gué e João Paulo Mineiro, respetivamente.

Em resultado da cessação do mandato de Maria Isabel Le Gué, o Presidente designou a conselheira Margarida Ana Valente Fonseca (QZP 7) para a substituir no cargo de Vice-Presidente do Conselho das Escolas.

A conselheira Fátima do Céu Carola Moreira Pinto (QZP 8) passou a integrar a Comissão Permanente do Conselho das Escolas, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos (Presidente)
Fernando Filipe Almeida (Vice-Presidente)
Margarida Valente Fonseca (Vice-Presidente)
António Ventura Pinto
Fernando Paulo Elias
Anabela Matos Soares
Fátima Moreira Pinto

Os conselheiros procederam a um balanço do início do presente ano letivo, tendo sido apontados vários constrangimentos por que estão a passar as Escolas, resultantes, não apenas, da forma atribulada como encerrou o ano de 2017/2018 e que afetou, indelevelmente, a preparação do ano letivo 2018/2019, mas também das dificuldades decorrentes da implementação dos novos quadros organizativos da Educação inclusiva e da Autonomia e Flexibilidade Curricular, cujos diplomas estruturantes e subsidiários foram publicados tardiamente, durante os meses de julho e de agosto, tendo em conta a sua imediata entrada em vigor.

O Plenário debruçou-se, ainda, sobre as dificuldades por que passam a maioria das Escolas que oferecem Cursos Profissionais e cujas candidaturas previam financiamento por parte do POCH.
Estas Escolas e os seus Diretores têm-se confrontado com muitas dificuldades resultantes, não apenas, do desfasamento temporal entre o início de funcionamento dos cursos e as respetivas candidaturas pedagógica e financeira mas, sobretudo, por se verem impedidos de honrar os compromissos assumidos com formandos e fornecedores, em resultado da não libertação, em tempo, das verbas previstas e aprovadas para o funcionamento dos cursos.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/10/2018

A  Comissão Permanente do Conselho das Escolas recebeu hoje, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim e a seu pedido, a Associação Nacional de Pais Em Ensino Doméstico (http://www.anped.pt/).
Nesta reunião, foi apresentada a ANPED e transmitidas pelas dirigentes presentes algumas preocupações relativas a constrangimentos que, no entender da Associação, têm vindo a dificultar o desenvolvimento do ensino doméstico e individual em Portugal e que, temem, possam vir a acentuar-se com a publicação dos respetivos regulamentos.
O Conselho das Escolas tomou nota das preocupações manifestadas, podendo pronunciar-se sobre esta matéria caso venha a ser instado ou tal se justifique.

José Eduardo Lemos, PCE, 22/10/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 5.ª feira, dia 10 de maio, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 04/2018, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 14/05/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 3.ª feira, dia 13 de março, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de decreto-lei relativo ao regime jurídico da educação inclusiva, tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 03/2018, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 15/03/2018

O Conselho das Escolas reuniu na passada 6.ª feira, dia 23 de fevereiro, no Centro de Caparide, em São Domingos de Rana.
No período da manhã participaram na reunião os Senhores Ministro da Educação, Dr. Tiago Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão  e o Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa. Nesta reunião de trabalho, estas individualidades abordaram algumas das temáticas mais importantes na área da Educação (promoção do sucesso escolar, projeto de autonomia flexibilidade curricular, obras nos edifícios escolares, gratuitidade de manuais escolares, redução do número de alunos por turma, progressão na carreira docente, etc.), a que se seguiram várias intervenções dos conselheiros.
No período da tarde, o Plenário aprovou o Parecer n.º 01/2018, relativo ao regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e outros procedimentos a realizar em 2018, bem como o Parecer n.º 02/2018, relativo à criação do grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/02/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu, ontem, dia 30/01/2018, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, para aprovação do Regimento,  para designação dos elementos que integrarão os seus diversos órgãos, bem como daqueles que o representarão em órgãos externos.

O Presidente designou como VICE-PRESIDENTES os seguintes conselheiros:
Maria Isabel Le Gué
Fernando Filipe Almeida

O Plenário elegeu os elementos da COMISSÃO PERMANENTE, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos (Presidente)
Maria Isabel Le Gué
Fernando Filipe Almeida
António Ventura Pinto
Fernando Paulo Elias
Margarida Valente Fonseca
Anabela Matos Soares

Foram escolhidos os conselheiros que representarão o Conselho nos seguintes órgãos:
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)
Fernando Filipe Almeida
Carlos Jorge Percheiro

CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P. (IAVE)
Maria Celeste Sousa

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO POCH
José Alfredo Mendes

CONSELHO CONSULTIVO DA ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR
Luís Henrique Fernandes

José Eduardo Lemos, PCE, 31/01/2018

Os vinte e sete membros do Conselho das Escolas, eleitos pelos diretores/as dos estabelecimentos escolares dos dez Quadros de Zona Pedagógica do continente, foram empossados pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, no dia 18/01/2018, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
O conselheiro José Eduardo Lemos apresentou candidatura à presidência deste órgão consultivo, que representa as Escolas públicas do continente junto do Ministério da Educação, tendo sido eleito Presidente do Conselho das Escolas, por vinte e quatro votos a favor e três votos brancos.
José Eduardo Lemos, PCE, 21/01/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.

Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/09/2017