A  Comissão Permanente do Conselho das Escolas recebeu hoje, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim e a seu pedido, a Associação Nacional de Pais Em Ensino Doméstico (http://www.anped.pt/).
Nesta reunião, foi apresentada a ANPED e transmitidas pelas dirigentes presentes algumas preocupações relativas a constrangimentos que, no entender da Associação, têm vindo a dificultar o desenvolvimento do ensino doméstico e individual em Portugal e que, temem, possam vir a acentuar-se com a publicação dos respetivos regulamentos.
O Conselho das Escolas tomou nota das preocupações manifestadas, podendo pronunciar-se sobre esta matéria caso venha a ser instado ou tal se justifique.

José Eduardo Lemos, PCE, 22/10/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 5.ª feira, dia 10 de maio, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 04/2018, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 14/05/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 3.ª feira, dia 13 de março, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de decreto-lei relativo ao regime jurídico da educação inclusiva, tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 03/2018, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 15/03/2018

O Conselho das Escolas reuniu na passada 6.ª feira, dia 23 de fevereiro, no Centro de Caparide, em São Domingos de Rana.
No período da manhã participaram na reunião os Senhores Ministro da Educação, Dr. Tiago Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão  e o Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. João Costa. Nesta reunião de trabalho, estas individualidades abordaram algumas das temáticas mais importantes na área da Educação (promoção do sucesso escolar, projeto de autonomia flexibilidade curricular, obras nos edifícios escolares, gratuitidade de manuais escolares, redução do número de alunos por turma, progressão na carreira docente, etc.), a que se seguiram várias intervenções dos conselheiros.
No período da tarde, o Plenário aprovou o Parecer n.º 01/2018, relativo ao regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e outros procedimentos a realizar em 2018, bem como o Parecer n.º 02/2018, relativo à criação do grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/02/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu, ontem, dia 30/01/2018, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, para aprovação do Regimento,  para designação dos elementos que integrarão os seus diversos órgãos, bem como daqueles que o representarão em órgãos externos.

O Presidente designou como VICE-PRESIDENTES os seguintes conselheiros:
Maria Isabel Le Gué
Fernando Filipe Almeida

O Plenário elegeu os elementos da COMISSÃO PERMANENTE, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos (Presidente)
Maria Isabel Le Gué
Fernando Filipe Almeida
António Ventura Pinto
Fernando Paulo Elias
Margarida Valente Fonseca
Anabela Matos Soares

Foram escolhidos os conselheiros que representarão o Conselho nos seguintes órgãos:
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)
Fernando Filipe Almeida
Carlos Jorge Percheiro

CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P. (IAVE)
Maria Celeste Sousa

COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO POCH
José Alfredo Mendes

CONSELHO CONSULTIVO DA ESTRUTURA DE MISSÃO PARA A PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR
Luís Henrique Fernandes

José Eduardo Lemos, PCE, 31/01/2018

Os vinte e sete membros do Conselho das Escolas, eleitos pelos diretores/as dos estabelecimentos escolares dos dez Quadros de Zona Pedagógica do continente, foram empossados pelo Senhor Ministro da Educação, Doutor Tiago Brandão Rodrigues, no dia 18/01/2018, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
O conselheiro José Eduardo Lemos apresentou candidatura à presidência deste órgão consultivo, que representa as Escolas públicas do continente junto do Ministério da Educação, tendo sido eleito Presidente do Conselho das Escolas, por vinte e quatro votos a favor e três votos brancos.
José Eduardo Lemos, PCE, 21/01/2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.

Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/09/2017

O Presidente do Conselho das Escolas participou na sessão de abertura do Debate subordinado ao tema  "Modelo de Descentralização de Competências na Educação", em Coimbra. A sua intervenção pode ser lida AQUI:

"Quando muito, as Escolas esperam que o Estado central, num processo de descentralização de competências para os municípios, como é o caso, as defenda enquanto instituições locais, dotadas de órgãos próprios e com competências e responsabilidades educativas bem definidas, não permitindo que se venham a transformar em anódinos serviços educativos autárquicos. Esperemos para ver.

As Escolas públicas esperam que o Estado central estabeleça e defenda, para cada uma, uma esfera inviolável de competências e responsabilidades, que lhes permitam manter o seu papel de instituição de desenvolvimento local – de enorme responsabilidade educativa, social, cultural e cívica – tão imune quanto possível a ideologias, partidarismos e outros interesses estranhos à sua missão. Veremos se assim acontece.

As Escolas públicas esperam que, num processo de descentralização político-administrativa, o Estado assegure e garanta a qualidade e a equidade do serviço público de educação em todo o território nacional. Veremos se assim acontece".

José Eduardo Lemos, PCE, 15/03/2017

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 10/03/2017, no Centro de Caparide , em S. Domingos de Rana.
O Senhor Secretário de Estado da Educação participou na primeira parte da reunião, na qual se refletiu sobre alguns aspetos relativos ao "Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória", à autonomia na gestão do currículo e ao desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Na segunda parte da reunião e por solicitação do Senhor Ministro da Educação, o Plenário apreciou o "Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória" tendo sido aprovado o Parecer n.º 01/2017, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 11/03/2017

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 22/12/2016, nas instalações do Ministério da Educação, em S. Domingos de Rana.
Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 05/2016, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 23/12/2016