O Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 18 de outubro, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Da parte da manhã foram tratados assuntos internos, relativos à organização e funcionamento do Conselho.
Da parte da tarde juntaram-se aos membros do Conselho e participaram nos trabalhos o Sr. Ministro da Educação, a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.
O Sr. Ministro apresentou algumas das principais linhas da política educativa para o presente ano letivo, nomeadamente as inscritas no orçamento do Estado, no que foi secundado pelos Srs. Secretários de Estado, que discorreram sobre assuntos atuais, no âmbito das respetivas áreas (calendário escolar, concursos de pessoal docente, flexibilização curricular, plano nacional de promoção do sucesso escolar, requalificação de Escolas, etc.), apresentando algumas ideias para discussão e desenvolvimento futuros. Seguidamente, intervieram vários membros do Conselho, tendo sido trocadas opiniões, discutidas questões e apresentadas sugestões.
O Sr. Ministro manifestou a intenção de apresentar e discutir estes e outros assuntos com as Escolas e os Diretores, com o Conselho das Escolas e outros agentes ligados à Educação, ao longo do ano letivo e nos momentos que forem oportunos.

José Eduardo Lemos, PCE, 19/10/2016

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, em 12/05/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana. Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foram apreciados:

  1. o projeto de Despacho que fixa as regras de mobilidade por doença do pessoal docente e
  2. o projeto de Despacho Normativo que fixa as regras de organização do ano letivo (OAL).

Dando resposta ao solicitado, o Conselho aprovou o PARECER n.º 03/2016, relativo à mobilidade por doença e o PARECER n.º 04/2016, relativo à OAL, os quais foram já remetidos ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 13/05/2016

O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, em 28/04/2016, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, o Conselho procedeu a um balanço da atividades realizadas ao longo do 2.º ano de mandato, cuja sinopse pode ser encontrada aqui: Sinopse da atividade desenvolvida - 01/02/2015 a 31/01/2016.

O Conselho fez um ponto da situação da aplicação do novo modelo integrado de avaliação dos alunos do Ensino Básico, nomeadamente do respetivo regime transitório. À data da reunião e dado que ainda decorria o prazo para que os Diretores tomassem uma decisão sobre a realização ou não realização das provas dos 4.º e 6.º anos e de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, não se considerou pertinente extrair conclusões definitivas sobre o processo.
No entanto, torna-se já evidente a sintonia existente entre os pareceres dos Conselhos Pedagógicos e as decisões tomadas pelos Diretores, até então, sobre a realização/não realização das referidas provas.

O Conselho procedeu ainda à indicação dos seguintes Diretores que integrarão o júri do Prémio de Escola 2014/2015:

Região Norte - Lucinda Maria Mendes Ferreira
Região Centro - Paulo Jorge de Sousa Ferreira
Região de Lisboa e Vale do Tejo - António Manuel Castel-Branco Ribeiro
Região do Alentejo - Fátima do Céu Carola Moreira Pinto
Região do Algarve - Alexandre José Costa Ferreira

Foi também indicado o conselheiro Luís Henrique Cardoso Fernandes para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo a funcionar junto da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar (Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril).

José Eduardo Lemos, PCE, 02/05/2016

O Secretário-geral da FENPROF, em “artigo de opinião” publicado na educare.pt, no dia 19 de fevereiro, intitulado “Falta democracia às escolas”, deu-nos conta de uma súbita revelação: o mal do sistema educativo está nos diretores das escolas, o que não é novo, e no Conselho das Escolas, esta sim, uma novidade.
Em suma e a fazer fé nas palavras do Secretário-geral, não há democracia nas Escolas porque estas são geridas por um órgão unipessoal – que só pode ser mau - o diretor. Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor. A concentração de poderes no diretor “impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia”, criando vários problemas nas Escolas… Em suma, os diretores são a semente do mal.
Embalado por estas “certezas”, num texto de travo avinagrado, chega ao Conselho das Escolas (CE), órgão constituído por diretores, apelidando-o de “instrumento”, quiçá por não afinar pelas pautas da FENPROF. O CE atreveu-se a dizer i-) que a proposta governamental de alteração às regras de contratação de pessoal docente reduzia a zero a autonomia das Escolas, fazendo-a retroceder dez anos e que ii-) a estabilidade do sistema educativo não aconselha, antes pelo contrário, a introdução de alterações inusitadas, não fundamentadas e extemporâneas ao modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
Dois pareceres defendidos, livre e democraticamente, por diretores eleitos pelos seus pares para representarem as Escolas públicas do continente junto do ME. Dois pareceres que o Secretário-geral não conseguiu digerir e que servem, agora, para que este queira desfazer-se de um “instrumento” que não toca a música de um repertório pobre e já gasto.
Estes pareceres incomodaram o Secretário-geral porque defendem teses que, sabemos bem, nunca seriam subscritas pela FENPROF, nomeadamente o reforço da autonomia das Escolas por oposição ao centralismo estatal na colocação de professores e a defesa de uma Escola pública exigente e responsabilizadora, por oposição a uma Escola permissiva e assistencialista. Curiosamente, todos os anteriores pareceres, recomendações e declarações aprovados pelo CE (catorze), no “tempo velho”, nunca mereceram, vá-se lá saber porquê, qualquer crítica deste Secretário-geral.
Só aqueles que não conhecem o sistema educativo ou que não estão nas Escolas todos os dias, como estão os diretores e os professores, é que podem afirmar que “falta democracia às escolas” e que “há medo instalado nas salas de professores”, por causa dos diretores que as dirigem.
Não existe, certamente, nenhum outro serviço público com uma gestão tão democrática e participada como a que existe nas Escolas, especialmente hoje, em que são os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores, o pessoal não docente, as autarquias e outros interesses da comunidade que tomam as principais decisões de administração e gestão das Escolas. Inclusivamente são eles que escolhem o diretor.
Tivessem os sucessivos Ministros da Educação, desde abril de 1974, seguido o modelo de “gestão democrática” defendido pelo Secretário-geral de FENPROF e, ainda hoje, a sua Escola “democrática” não chegaria aos alunos, aos funcionários, aos pais, às autarquias e, muitos menos, a outros interesses da comunidade educativa.
O inusitado ataque ao Conselho das Escolas é, antes de mais, uma óbvia mensagem a outros, àqueles que têm poder para suprimir um órgão que, neste “tempo novo”, parece estar a incomodar a FENPROF. E é curioso que, havendo hoje "interessantes sinais de mudança", haja “peças" que nunca saem de cena. Não é nas Escolas que falta democracia…
Os Diretores que têm assento no Conselho das Escolas - por eleição, através de votação secreta, note-se bem - representam as Escolas e terminarão os seus mandatos quando tiver de ser. Até lá, continuarão a ser uma voz livre, democrática e firme na defesa dos interesses da Escola Pública, por muito que tal incomode velhos ou novos interesses estabelecidos.

José Eduardo Lemos, PCE, 24/02/2016

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 10/02/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, e aprovado o PARECER n.º 02/2016.
O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 11/02/2016

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 28/01/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, e aprovado o PARECER n.º 01/2016.
O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/01/2016

https://i1.wp.com/www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2015/12/Net3.jpg?w=625O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente ontem, dia 14/12/2015, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Foi dada posse a um novo elemento e aprovada uma revisão ao regime de funcionamento do Conselho das Escolas. Foram abordados vários assuntos relativos i) ao encerramento do ano letivo anterior; ii) ao arranque do atual ano letivo e iii) aos problemas que se sentem hoje nas Escolas e Agrupamentos de Escolas.
O Conselho contou com a presença do Sr. Ministro da Educação e a sua equipa: Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, no início da reunião, para cumprimentos e apresentação de algumas linhas gerais da ação futura do Ministério.
https://i0.wp.com/www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2015/12/Net1.jpg?w=625José Eduardo Lemos, PCE, 15/12/2015

O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, ontem, dia 11/06/2015, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2015, relativa à AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS.

Por sua iniciativa, foi também discutida e aprovada a RECOMENDAÇÃO N.º 03/2015, relativa ao CALENDÁRIO ESCOLAR para 2015/2016.

Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

No seguimento de deliberação anterior, o Conselho continua a procurar obter esclarecimentos junto das entidades que tutelam estas matérias, sobre a publicação de documentos oficiais, não nominativos, nos sítios eletrónicos das Escolas e Agrupamentos de Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 12/06/2015

O Conselho das Escolas (CE) é um órgão consultivo, constituído por 26 Diretores (as), que representa os estabelecimentos da rede pública de educação não superior (Escolas) junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Os seus elementos são eleitos pelos pares e não usufruem de qualquer vencimento, suplemento ou remuneração pelo exercício das suas funções.
A missão de representação, aliada à legitimidade eleitoral do mandato (trienal) de cada um dos seus membros, tornam o CE uma importante voz das Escolas públicas a nível nacional. Por isso, é necessário que seja uma voz clara e independente de quaisquer interesses que não os das Escolas.
No exercício das suas funções, os membros do CE não estão sujeitos a qualquer dependência hierárquica face ao MEC ou a qualquer outra instituição. As suas deliberações são tomadas em total liberdade.
Ter uma opinião livre e ser uma voz responsável na defesa dos interesses das Escolas públicas junto do MEC, são características indissociáveis deste Conselho das Escolas, cujo mandato se iniciou em janeiro de 2014. A demonstrá-lo, a criação da página eletrónica (www.cescolas.pt) onde se encontram todas as deliberações tomadas, bem como as atas das reuniões. Desta forma, livremente e por sua iniciativa, o CE submete-se ao escrutínio e à avaliação daqueles que representa e em nome dos quais se pronuncia, bem como daqueles que tenham interesse em conhecer a sua ação.
Uma análise breve à atividade realizada no último ano (vide a síntese infra) permite verificar que o CE tem participado na discussão dos principais assuntos de relevo para a Educação e tem tomado posições e emitido pareceres, em defesa dos interesses das Escolas.
No exercício das suas funções, o CE aprovou durante o primeiro ano de mandato nove documentos, sete por unanimidade e dois por maioria. Estes documentos são testemunho material da forma como o Conselho tem interpretado o sentir das Escolas e respeitado as suas funções e competências no relacionamento com o MEC.
Em todos os momentos marcantes e em todos os assuntos de interesse para a Educação em geral, como por exemplo no processo de descentralização de competências para as autarquias, o Conselho esteve presente, tomou posição e fez ouvir a sua voz.
Estamos confiantes no juízo que as Escolas farão da nossa ação.

Síntese da atividade desenvolvida pelo Conselho das Escolas durante o primeiro ano de mandato.

José Eduardo Lemos, PCE, 02/04/2015

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, na passada 5.ª feira, dia 19/03/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 01/2015 relativa à Contratação de pessoal docente e à distribuição de serviço.

Por iniciativa do Conselho, foi também analisada a Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro, e aprovada a Declaração n.º 01/2015 relativa à Dotação de pessoal não docente das Escolas e Agrupamentos de Escolas. Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Face a dúvidas que têm surgido em várias Escolas sobre a publicação de documentos oficiais, não nominativos, nos respetivos sítios eletrónicos, o Conselho deliberou, por unanimidade, solicitar esclarecimentos sobre a matéria à Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Finalmente, o Conselho fez um balanço da atividade desenvolvida durante o primeiro ano de mandato, cuja síntese será oportunamente publicada.

José Eduardo Lemos, PCE, 21/03/2015