O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, em 12/05/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana. Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foram apreciados:

  1. o projeto de Despacho que fixa as regras de mobilidade por doença do pessoal docente e
  2. o projeto de Despacho Normativo que fixa as regras de organização do ano letivo (OAL).

Dando resposta ao solicitado, o Conselho aprovou o PARECER n.º 03/2016, relativo à mobilidade por doença e o PARECER n.º 04/2016, relativo à OAL, os quais foram já remetidos ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 13/05/2016

O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, em 28/04/2016, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, o Conselho procedeu a um balanço da atividades realizadas ao longo do 2.º ano de mandato, cuja sinopse pode ser encontrada aqui: Sinopse da atividade desenvolvida - 01/02/2015 a 31/01/2016.

O Conselho fez um ponto da situação da aplicação do novo modelo integrado de avaliação dos alunos do Ensino Básico, nomeadamente do respetivo regime transitório. À data da reunião e dado que ainda decorria o prazo para que os Diretores tomassem uma decisão sobre a realização ou não realização das provas dos 4.º e 6.º anos e de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, não se considerou pertinente extrair conclusões definitivas sobre o processo.
No entanto, torna-se já evidente a sintonia existente entre os pareceres dos Conselhos Pedagógicos e as decisões tomadas pelos Diretores, até então, sobre a realização/não realização das referidas provas.

O Conselho procedeu ainda à indicação dos seguintes Diretores que integrarão o júri do Prémio de Escola 2014/2015:

Região Norte - Lucinda Maria Mendes Ferreira
Região Centro - Paulo Jorge de Sousa Ferreira
Região de Lisboa e Vale do Tejo - António Manuel Castel-Branco Ribeiro
Região do Alentejo - Fátima do Céu Carola Moreira Pinto
Região do Algarve - Alexandre José Costa Ferreira

Foi também indicado o conselheiro Luís Henrique Cardoso Fernandes para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo a funcionar junto da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar (Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril).

José Eduardo Lemos, PCE, 02/05/2016

O Secretário-geral da FENPROF, em “artigo de opinião” publicado na educare.pt, no dia 19 de fevereiro, intitulado “Falta democracia às escolas”, deu-nos conta de uma súbita revelação: o mal do sistema educativo está nos diretores das escolas, o que não é novo, e no Conselho das Escolas, esta sim, uma novidade.
Em suma e a fazer fé nas palavras do Secretário-geral, não há democracia nas Escolas porque estas são geridas por um órgão unipessoal – que só pode ser mau - o diretor. Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor. A concentração de poderes no diretor “impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia”, criando vários problemas nas Escolas… Em suma, os diretores são a semente do mal.
Embalado por estas “certezas”, num texto de travo avinagrado, chega ao Conselho das Escolas (CE), órgão constituído por diretores, apelidando-o de “instrumento”, quiçá por não afinar pelas pautas da FENPROF. O CE atreveu-se a dizer i-) que a proposta governamental de alteração às regras de contratação de pessoal docente reduzia a zero a autonomia das Escolas, fazendo-a retroceder dez anos e que ii-) a estabilidade do sistema educativo não aconselha, antes pelo contrário, a introdução de alterações inusitadas, não fundamentadas e extemporâneas ao modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
Dois pareceres defendidos, livre e democraticamente, por diretores eleitos pelos seus pares para representarem as Escolas públicas do continente junto do ME. Dois pareceres que o Secretário-geral não conseguiu digerir e que servem, agora, para que este queira desfazer-se de um “instrumento” que não toca a música de um repertório pobre e já gasto.
Estes pareceres incomodaram o Secretário-geral porque defendem teses que, sabemos bem, nunca seriam subscritas pela FENPROF, nomeadamente o reforço da autonomia das Escolas por oposição ao centralismo estatal na colocação de professores e a defesa de uma Escola pública exigente e responsabilizadora, por oposição a uma Escola permissiva e assistencialista. Curiosamente, todos os anteriores pareceres, recomendações e declarações aprovados pelo CE (catorze), no “tempo velho”, nunca mereceram, vá-se lá saber porquê, qualquer crítica deste Secretário-geral.
Só aqueles que não conhecem o sistema educativo ou que não estão nas Escolas todos os dias, como estão os diretores e os professores, é que podem afirmar que “falta democracia às escolas” e que “há medo instalado nas salas de professores”, por causa dos diretores que as dirigem.
Não existe, certamente, nenhum outro serviço público com uma gestão tão democrática e participada como a que existe nas Escolas, especialmente hoje, em que são os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores, o pessoal não docente, as autarquias e outros interesses da comunidade que tomam as principais decisões de administração e gestão das Escolas. Inclusivamente são eles que escolhem o diretor.
Tivessem os sucessivos Ministros da Educação, desde abril de 1974, seguido o modelo de “gestão democrática” defendido pelo Secretário-geral de FENPROF e, ainda hoje, a sua Escola “democrática” não chegaria aos alunos, aos funcionários, aos pais, às autarquias e, muitos menos, a outros interesses da comunidade educativa.
O inusitado ataque ao Conselho das Escolas é, antes de mais, uma óbvia mensagem a outros, àqueles que têm poder para suprimir um órgão que, neste “tempo novo”, parece estar a incomodar a FENPROF. E é curioso que, havendo hoje "interessantes sinais de mudança", haja “peças" que nunca saem de cena. Não é nas Escolas que falta democracia…
Os Diretores que têm assento no Conselho das Escolas - por eleição, através de votação secreta, note-se bem - representam as Escolas e terminarão os seus mandatos quando tiver de ser. Até lá, continuarão a ser uma voz livre, democrática e firme na defesa dos interesses da Escola Pública, por muito que tal incomode velhos ou novos interesses estabelecidos.

José Eduardo Lemos, PCE, 24/02/2016

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 10/02/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, e aprovado o PARECER n.º 02/2016.
O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 11/02/2016

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 28/01/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, e aprovado o PARECER n.º 01/2016.
O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/01/2016

http://i1.wp.com/www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2015/12/Net3.jpg?w=625O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente ontem, dia 14/12/2015, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.
Foi dada posse a um novo elemento e aprovada uma revisão ao regime de funcionamento do Conselho das Escolas. Foram abordados vários assuntos relativos i) ao encerramento do ano letivo anterior; ii) ao arranque do atual ano letivo e iii) aos problemas que se sentem hoje nas Escolas e Agrupamentos de Escolas.
O Conselho contou com a presença do Sr. Ministro da Educação e a sua equipa: Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, no início da reunião, para cumprimentos e apresentação de algumas linhas gerais da ação futura do Ministério.
http://i0.wp.com/www.cescolas.pt/wp-content/uploads/2015/12/Net1.jpg?w=625José Eduardo Lemos, PCE, 15/12/2015

O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, ontem, dia 11/06/2015, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2015, relativa à AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS.

Por sua iniciativa, foi também discutida e aprovada a RECOMENDAÇÃO N.º 03/2015, relativa ao CALENDÁRIO ESCOLAR para 2015/2016.

Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

No seguimento de deliberação anterior, o Conselho continua a procurar obter esclarecimentos junto das entidades que tutelam estas matérias, sobre a publicação de documentos oficiais, não nominativos, nos sítios eletrónicos das Escolas e Agrupamentos de Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 12/06/2015

O Conselho das Escolas (CE) é um órgão consultivo, constituído por 26 Diretores (as), que representa os estabelecimentos da rede pública de educação não superior (Escolas) junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Os seus elementos são eleitos pelos pares e não usufruem de qualquer vencimento, suplemento ou remuneração pelo exercício das suas funções.
A missão de representação, aliada à legitimidade eleitoral do mandato (trienal) de cada um dos seus membros, tornam o CE uma importante voz das Escolas públicas a nível nacional. Por isso, é necessário que seja uma voz clara e independente de quaisquer interesses que não os das Escolas.
No exercício das suas funções, os membros do CE não estão sujeitos a qualquer dependência hierárquica face ao MEC ou a qualquer outra instituição. As suas deliberações são tomadas em total liberdade.
Ter uma opinião livre e ser uma voz responsável na defesa dos interesses das Escolas públicas junto do MEC, são características indissociáveis deste Conselho das Escolas, cujo mandato se iniciou em janeiro de 2014. A demonstrá-lo, a criação da página eletrónica (www.cescolas.pt) onde se encontram todas as deliberações tomadas, bem como as atas das reuniões. Desta forma, livremente e por sua iniciativa, o CE submete-se ao escrutínio e à avaliação daqueles que representa e em nome dos quais se pronuncia, bem como daqueles que tenham interesse em conhecer a sua ação.
Uma análise breve à atividade realizada no último ano (vide a síntese infra) permite verificar que o CE tem participado na discussão dos principais assuntos de relevo para a Educação e tem tomado posições e emitido pareceres, em defesa dos interesses das Escolas.
No exercício das suas funções, o CE aprovou durante o primeiro ano de mandato nove documentos, sete por unanimidade e dois por maioria. Estes documentos são testemunho material da forma como o Conselho tem interpretado o sentir das Escolas e respeitado as suas funções e competências no relacionamento com o MEC.
Em todos os momentos marcantes e em todos os assuntos de interesse para a Educação em geral, como por exemplo no processo de descentralização de competências para as autarquias, o Conselho esteve presente, tomou posição e fez ouvir a sua voz.
Estamos confiantes no juízo que as Escolas farão da nossa ação.

Síntese da atividade desenvolvida pelo Conselho das Escolas durante o primeiro ano de mandato.

José Eduardo Lemos, PCE, 02/04/2015

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, na passada 5.ª feira, dia 19/03/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 01/2015 relativa à Contratação de pessoal docente e à distribuição de serviço.

Por iniciativa do Conselho, foi também analisada a Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro, e aprovada a Declaração n.º 01/2015 relativa à Dotação de pessoal não docente das Escolas e Agrupamentos de Escolas. Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Face a dúvidas que têm surgido em várias Escolas sobre a publicação de documentos oficiais, não nominativos, nos respetivos sítios eletrónicos, o Conselho deliberou, por unanimidade, solicitar esclarecimentos sobre a matéria à Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Finalmente, o Conselho fez um balanço da atividade desenvolvida durante o primeiro ano de mandato, cuja síntese será oportunamente publicada.

José Eduardo Lemos, PCE, 21/03/2015

O Conselho das Escolas reuniu ontem, segunda-feira, dia 16/02/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 01/2015, relativo ao programa "Aproximar Educação" e aos Contratos de Educação e Formação Municipal, entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Conselho procedeu ainda à indicação dos seguintes Diretores para integrarem o júri do Prémio de Escola 2013/2014:

Região Norte - Lucinda Maria Mendes Ferreira
Região Centro - Paulo Jorge de Sousa Ferreira
Região de Lisboa e Vale do Tejo - Margarida Ana Valente Fonseca
Região do Alentejo - Carlos Jorge Pires Percheiro
Região do Algarve - Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares

Foi também indicado o conselheiro José Alfredo Mendes para representar o Conselho das Escolas na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano (POCH).

José Eduardo Lemos, PCE, 17/02/2015