Monthly Archives: Fevereiro 2014

Ontem foi tornado público (vide aqui) que aguarda publicação uma Portaria que vem introduzir alterações à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto - autonomia das escolas.
No 3.º parágrafo do preâmbulo dessa Portaria que aguarda publicação, é referido de forma expressa e taxativa que "Foi ouvido o Conselho das Escolas".
Serve a presente nota para informar os estabelecimentos públicos de educação não superior, e a comunidade em geral, que o Conselho das Escolas nunca foi ouvido sobre a existência da referida Portaria, tendo da mesma tomado conhecimento, apenas, no próprio dia em que foi assinada. Há dois dias atrás, portanto.
Acresce que o Conselho não só não foi ouvido sobre a existência da Portaria, como nunca foi ouvido sobre a matéria que a mesma versa.
Deste facto foi dado imediato conhecimento ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a fim de se proceder à necessária retificação, na parte em que se refere ter sido ouvido o Conselho das Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 14/02/2014

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na sede do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa.

Nesta reunião foram discutidos vários assuntos, tendo sido aprovado o Regime de Funcionamento do Conselho, bem como o novo logótipo, da autoria da docente Patrícia Fonseca, da Escola Secundária Rainha D. Amélia.

Também se fez a apresentação do site do CE e foram acertados aspetos ligados à comunicação e imagem do Conselho.

Foram ainda eleitos os quatro membros da Comissão Permanente, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos de Sousa (Presidente)
Maria Isabel Tavares P.A. Le Gué
Fernando Filipe de Almeida
António Ventura dos Santos Pinto
Lucinda Maria Mendes Ferreira
Fernando Paulo Mateus Elias
José António de Sousa

Agradece-se a cortesia do Dr. Amílcar Santos, Diretor do Agrupamento das Laranjeiras, na cedência de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da reunião, bem como a amabilidade com que a todos recebeu

José Eduardo Lemos, PCE, 10/02/2014

O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência, com a missão de representar os estabelecimentos de educação da rede pública, no que tange à definição de políticas educativas pertinentes para a educação não superior.

Para que essa representação tenha relevo e o Conselho possa desempenhar cabalmente as suas funções, é absolutamente necessário que os seus membros estejam em contacto próximo com as escolas e agrupamentos de escolas da rede pública, ouvindo-as. É essencial que estes conheçam os problemas com que as Escolas se debatem bem como as suas expetativas, para que a intervenção do Conselho seja eficaz e possa contribuir para encontrar as soluções mais adequadas.

Uma outra dimensão que o Conselho das Escolas não pode descurar, antes deve valorizar, é a de fazer-se ouvir. É fundamental que o Conselho fale de forma a que as escolas e agrupamentos de escolas conheçam a sua ação, conheçam as posições que tomam os seus representantes e nelas se revejam. O Conselho das Escolas tem de chegar junto daqueles que representa.

É precisamente para cumprir a sua missão, nesta dupla vertente - ouvir e fazer-se ouvir – que o Conselho das Escolas precisa de criar e manter atualizado um canal de comunicação institucional e fiável, quer com as escolas quer com a comunidade em geral.

Esta página tenta responder a esta intenção. Veremos se consegue.

 José Eduardo Lemos, PCE, 06/02/2014