Monthly Archives: Março 2017

O Presidente do Conselho das Escolas participou na sessão de abertura do Debate subordinado ao tema  "Modelo de Descentralização de Competências na Educação", em Coimbra. A sua intervenção pode ser lida AQUI:

"Quando muito, as Escolas esperam que o Estado central, num processo de descentralização de competências para os municípios, como é o caso, as defenda enquanto instituições locais, dotadas de órgãos próprios e com competências e responsabilidades educativas bem definidas, não permitindo que se venham a transformar em anódinos serviços educativos autárquicos. Esperemos para ver.

As Escolas públicas esperam que o Estado central estabeleça e defenda, para cada uma, uma esfera inviolável de competências e responsabilidades, que lhes permitam manter o seu papel de instituição de desenvolvimento local – de enorme responsabilidade educativa, social, cultural e cívica – tão imune quanto possível a ideologias, partidarismos e outros interesses estranhos à sua missão. Veremos se assim acontece.

As Escolas públicas esperam que, num processo de descentralização político-administrativa, o Estado assegure e garanta a qualidade e a equidade do serviço público de educação em todo o território nacional. Veremos se assim acontece".

José Eduardo Lemos, PCE, 15/03/2017

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 10/03/2017, no Centro de Caparide , em S. Domingos de Rana.
O Senhor Secretário de Estado da Educação participou na primeira parte da reunião, na qual se refletiu sobre alguns aspetos relativos ao "Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória", à autonomia na gestão do currículo e ao desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Na segunda parte da reunião e por solicitação do Senhor Ministro da Educação, o Plenário apreciou o "Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória" tendo sido aprovado o Parecer n.º 01/2017, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 11/03/2017