Monthly Archives: Outubro 2018

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu no passado dia 26 de outubro, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Tomaram posse os conselheiros Amílcar Santos, Diretor do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras (QZP 7) e João Manuel Ascensão Belém, Diretor do Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (QZP 5), em substituição dos conselheiros Maria Isabel Le Gué e João Paulo Mineiro, respetivamente.

Em resultado da cessação do mandato de Maria Isabel Le Gué, o Presidente designou a conselheira Margarida Ana Valente Fonseca (QZP 7) para a substituir no cargo de Vice-Presidente do Conselho das Escolas.

A conselheira Fátima do Céu Carola Moreira Pinto (QZP 8) passou a integrar a Comissão Permanente do Conselho das Escolas, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos (Presidente)
Fernando Filipe Almeida (Vice-Presidente)
Margarida Valente Fonseca (Vice-Presidente)
António Ventura Pinto
Fernando Paulo Elias
Anabela Matos Soares
Fátima Moreira Pinto

Os conselheiros procederam a um balanço do início do presente ano letivo, tendo sido apontados vários constrangimentos por que estão a passar as Escolas, resultantes, não apenas, da forma atribulada como encerrou o ano de 2017/2018 e que afetou, indelevelmente, a preparação do ano letivo 2018/2019, mas também das dificuldades decorrentes da implementação dos novos quadros organizativos da Educação inclusiva e da Autonomia e Flexibilidade Curricular, cujos diplomas estruturantes e subsidiários foram publicados tardiamente, durante os meses de julho e de agosto, tendo em conta a sua imediata entrada em vigor.

O Plenário debruçou-se, ainda, sobre as dificuldades por que passam a maioria das Escolas que oferecem Cursos Profissionais e cujas candidaturas previam financiamento por parte do POCH.
Estas Escolas e os seus Diretores têm-se confrontado com muitas dificuldades resultantes, não apenas, do desfasamento temporal entre o início de funcionamento dos cursos e as respetivas candidaturas pedagógica e financeira mas, sobretudo, por se verem impedidos de honrar os compromissos assumidos com formandos e fornecedores, em resultado da não libertação, em tempo, das verbas previstas e aprovadas para o funcionamento dos cursos.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/10/2018

A  Comissão Permanente do Conselho das Escolas recebeu hoje, na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim e a seu pedido, a Associação Nacional de Pais Em Ensino Doméstico (http://www.anped.pt/).
Nesta reunião, foi apresentada a ANPED e transmitidas pelas dirigentes presentes algumas preocupações relativas a constrangimentos que, no entender da Associação, têm vindo a dificultar o desenvolvimento do ensino doméstico e individual em Portugal e que, temem, possam vir a acentuar-se com a publicação dos respetivos regulamentos.
O Conselho das Escolas tomou nota das preocupações manifestadas, podendo pronunciar-se sobre esta matéria caso venha a ser instado ou tal se justifique.

José Eduardo Lemos, PCE, 22/10/2018