Pareceres

Parecer n.º 03/2017 - 4.ª alteração ao modelo de organização curricular
Parecer n.º 02/2017 - Descentralização de competências - Educação
Parecer n.º 01/2017 - Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória

2016
Parecer n.º 05/2016 - Alterações ao regime de recrutamento e mobilidade pessoal docente
Parecer n.º 04/2016 - Organização do ano letivo (OAL)
Parecer n.º 03/2016 - Mobilidade por doença do pessoal docente
Parecer n.º 02/2016 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, na redação atual
Parecer n.º 01/2016 - Alterações ao regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente

2015
Parecer n.º 01/2015 - Programa "Aproximar Educação"

2014
Parecer n.º 04/2014 - Dotação de pessoal não docente das Escolas | Declaração n.º 01/2015
Parecer n.º 03/2014 - Constituição e funcionamento dos CFAE
Parecer n.º 02/2014 - Organização do Ano Letivo (OAL) | Declaração sobre DN 6/2014 (OAL)
Parecer n.º 01/2014 - Transferência de competências da DGEstE para as Escolas/Agrupamentos