Petições

Petição 233 - XIII - 2.ª: Calendário escolar - Informação PCE
Petição 225 - XIII - 2.ª: Vinculação do pessoal docente contratado - Informação PCE
Petição 206 - XIII - 2.ª: Respeitar os docentes - FENPROF - Informação PCE
Petição 202 - XIII - 2.ª: Utilização de calculadora gráfica - Informação PCE
Petição 180 - XIII - 2.ª: Inclusão da disciplina de métodos de respiração ... - Informação PCE

Petição 173 - XIII - 1.ª: Inclusão da disciplina de educação espiritual - Informação PCE
Petição 148 - XIII - 1.ª: Princípio da igualdade - Informação PCE
Petição 118 - XIII - 1.ª: Em Defesa da Escola Pública - Informação PCE
Petição 115 - XIII - 1.ª: Revogação do Despacho Normativo n.º 1‐H/2016 - Informação PCE
Petição 109 - XIII - 1.ª: Calendário do ensino Pré-Escolar igual ao do E. Básico - Informação PCE
Petição 092 - XIII - 1.ª: Alteração do regime jurídico da educação especial - Informação PCE
Petição 066 - XIII - 1.ª: Regime especial de aposentação dos docentes - Informação PCE
Petição 045 - XIII - 1.ª: Regulamentação do n.º 3 do art.º 36.º do ECD - Informação PCE
Petição 042 - XIII - 1.ª: Transição do GR 550 para o GR 540 - Informação PCE
Petição 032 - XIII - 1.ª: Um regime de aposentação justo para docentes - Informação PCE

Petição 546 - XII - 4.ª: Utilização exclusiva do critério da graduação profissional - Informação PCE
Petição 545 - XII - 4.ª: Regime de aposentação - curso concluído até 1974 - Informação PCE
Petição 523 - XII - 4.ª: Alteração das metas curriculares do 1.º ciclo - Informação PCE
Petição 515 - XII - 4.ª: Integração nos quadro da docente Graça Claro - informação PCE
Petição 502 - XII - 4.ª: Contra a requalificação/mobilidade especial - Informação PCE
Petição 501 - XII - 4.ª: Eleição dos representantes dos pais no Ag. de Monção - Informação PCE
Petição 487 - XII - 4.ª: Utilização do acordo ortográfico nos exames - Informação PCE
Petição 482 - XII - 4.ª: Reposicionamento no índice 245 - Informação PCE
Petição 478 - XII - 4.ª: Cômputo de Educação Física no Ensino Secundário - Informação PCE
Petição 469 - XII - 4.ª: Rácios de pessoal não docente - Informação PCE
Petição 468 - XII - 4.ª: Colocação de professores na intervenção precoce - Informação PCE
Petição 455 - XII - 4.ª: Suspensão do programa de Matemática A - Informação PCE
Petição 442 - XII - 4.ª: Cidadania, qualidade e responsabilidade social - Informação PCE
Petição 449 - XII - 4.ª: Professores contestam municipalização - Informação PCE
Petição 445 - XII - 4.ª: Vinculação semiautomática - Informação PCE

Petição 386 - XII - 3.ª: Em defesa de uma educação pública de qualidade - Informação PCE