Monthly Archives: Junho 2014

O Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 27/06/2014, tendo sido apreciados, por sua iniciativa, vários assuntos do interesse das Escolas, entre os quais:
- a dotação de pessoal não docente (Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro),
- o encerramento de Escolas do 1.º ciclo do ensino básico e
- o diploma de organização do ano letivo 2014/15 (DN n.º 6/2014, de 26 de maio).

Foram aprovados, por unanimidade, o Parecer n.º 4/2014, relativo à dotação de pessoal não docente nas Escolas e a Recomendação n.º 2/2014, relativa ao encerramento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Na sequência da emissão do Parecer n.º 2/2014, relativo à organização do ano letivo, o Conselho deliberou tomar posição sobre o Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, através de Declaração, da qual também deu conhecimento ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/07/2014